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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Despedida sem justa causa. Poder diretivo do empregador. Indenização compensatória indevida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenização. Danos morais. Cancelamento do contrato e estorno do valor providenciado pelas rés.
Cobrança indevida de parcela relativa à assinatura de revista mensal em cartão de crédito da autora.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:16
Negada indenização por cobrança indevida em cartão de crédito
formalizado nenhum contrato de assinatura da revista semanal Veja, constatou o lançamento do débito referente à revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:25
Dano moral. Revista visual de bolsas e sacolas.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00
Editora indeniza por cobrança indevida
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:47
Intervalo Intrajornada. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:36
Existência de Norma Coletiva que considera o sábado dia de repouso remunerado
Recurso de revista. Bancário
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:08
Recurso de Revista. Direito de Imagem. Propaganda indevida e sem retribuição pertinente
Utilização de uniforme com logomarcas de produtos comercializados pela empresa reclamada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:21
Revista indevida à bolsa e aos armários dos empregados pode causar dano moral indenizável.
A Primeira Turma do TRT de Mato Grosso condenou um supermercado de Sinop a indenizar uma trabalhadora em 11,5 mil reais, por danos morais, em razão da forma como era feita a vistoria dos seus pertences.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
TST considera indevida a indenização pleiteada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:52
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:04
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Contradita.
Justa causa. Configuração. Processo administrativo.